Abordagens da Avaliação Ambiental Estratégica para o setor de Resíduos Sólidos e “Combate ao Lixo no Mar”

Abstract

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento que possui um conjunto de abordagens analíticas e metodológicas destinadas a integrar considerações ambientais em nível das políticas públicas e tem oportunidade de cumprir relevante papel no planejamento e na gestão do setor de resíduos sólidos frente aos desafios de “combate ao lixo no mar”. Esta pesquisa teve como objetivo explorar as abordagens da AAE para identificar uma metodologia adequada para aplicação no setor de resíduos e combate ao lixo no mar ou sugerir elementos para desenvolvimento de uma nova abordagem metodológica de AAE. Para isso, foi utilizado o método de Revisão Sistemática da Literatura (RSL) baseado na recomendação de Principais Itens para Relatar Revisões Sistemáticas e Meta-análise. Foram utilizadas as bases de dados Google Acadêmico, Periódico CAPES, SciELO -Scientific Electronic Library Online, Web of Science. Para análise qualitativa foram utilizados os métodos de análise de conteúdo e de análise categorial. Foram identificadas e exploradas sete abordagens: AAE baseada em conformidade; AAE semelhante ao AIA; AAE Futuros estratégicos; AAE Transições estratégicas; AAE Analítica; AAE baseada em serviços ecossistêmicos; AAE baseada no pensamento estratégico para sustentabilidade. Os estudos em AAE aplicadas ao setor de resíduos sólidos são limitados e exploram principalmente o encadeamento das políticas públicas. Não foram encontradas aplicações da AAE no contexto de combate ao lixo no mar. A RSL foi eficaz para responder as questões-chaves da pesquisa, permitindo descrever as abordagens da AAE existentes e as aplicações no setor de resíduos sólidos e de combate ao lixo no mar.