A obra literária de Carl Schmitt durante seus anos como protagonista jurídico do nacional-socialismo (1933-1936): uma sobreposição entre os escritos e os fatos

Abstract

No início do século passado até praticamente a sua metade, o jurista alemão Carl Schmitt trouxe à ciência jurídica muitos escritos e reflexões. Apesar da densidade de suas análises, sua obra terminou por estar inexoravelmente associada ao nacional-socialismo, mais precisamente entre os anos de 1933 à 1936. Ainda que expurgado da comunidade jurídica mundial no pós-guerra, ele publicou uma de suas maiores obras no ano de 1950: O Nomos da Terra no Direito das Gentes do jus publicum europaeum. Ainda que sua obra tenha uma densidade profunda, bem como uma grande quantidade de escritos que tanto precedem quanto ultrapassam seu período ativo como parte do movimento nacional-socialista, o objetivo deste artigo é correlacionar as obras publicadas entre seu período de participação efetiva no regime nacional-socialista com os acontecimentos do mesmo período, que começou com a invasão da Polônia, mas que foi arquitetada em vários campos, inclusive o jurídico, alguns anos antes. Palavras-chave: Carl Schmitt. Nacional-Socialismo. Teoria Constitucional Nacional-Socialista.