Desempenho dos municípios brasileiros nas dimensões do ranking da qualidade da informação contábil e fiscal e a percepção dos profissionais contábeis sobre o tema

Abstract

Objetivo: Analisar o desempenho dos municípios brasileiros nas dimensões do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (Ranking) e avaliar a percepção dos profissionais contábeis sobre o tema.  Metodologia: Para analisar o desempenho dos municípios nas dimensões do Ranking, foi efetuada coleta de dados no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/Ranking-da-qualidade-da-informacao-contabil-e-fiscal-estadual) relativos aos exercícios de 2020 a 2023. Para avaliar a percepção dos profissionais contábeis municipais sobre o tema, foi aplicado questionário estruturado com quatro perguntas, elaboradas com o objetivo de capturar a percepção desses profissionais sobre a existência do Ranking, o conhecimento deles quanto aos dados relativos aos municípios em que trabalhavam e eventuais medidas tomadas pelo município para melhorar a nota atribuída pela STN.  Os Municípios foram contatados pela equipe de Call Center da Confederação Nacional de Municípios, devidamente instruída pela equipe de pesquisa. Resultados: A pesquisa mostra que a Dimensão IV (que compara a Declaração de Contas Anuais, Matriz de Saldos Contábeis e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal) apresentou o menor percentual de acertos no triênio, revelando problemas na consistência dos dados quando as informações entre relatórios diferentes são comparadas. Com a realização do questionário foi colhido como achado que 40% dos respondentes desconheciam o Ranking e mesmo entre os que não o conhecia 46% não realizaram ações para melhorar a colocação do município no Ranking, revelando o desinteresse dos profissionais ou dos gestores municipais sobre a sua importância no contexto de indicadores da qualidade da informação contábil. Contribuições do Estudo: Este artigo indica a necessidade de ampliar as pesquisas empíricas sobre a qualidade dos dados contábeis municipais, buscando aperfeiçoar as questões apresentadas no questionário realizado, incluindo, por exemplo, itens que avaliam a melhoria no sistema contábil.