Os contratos de obras e serviços de engenharia em uma Universidade Federal

Abstract

As contratações públicas no Brasil possuem entre suas finalidades a eficiência e a adequada entrega de bens e serviços aos interessados. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva apresentar um diagnóstico acerca dos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir). A metodologia adotada envolveu a análise de 149 contratos celebrados pela Unir no período de 2009 a 2022. Os resultados obtidos forneceram um perfil geral dos contratos analisados, incluindo valores das contratações, investimentos anuais e quantidade de contratos. A maioria dos contratos (75%) foi para obras, com foco na expansão da infraestrutura física da Unir e apenas 25% dos contratos foram para serviços de engenharia, principalmente projetos e instalações. Verificou-se um descompasso entre a expansão da infraestrutura e a manutenção predial, com apenas 14 contratos (9%) para essa finalidade. Os investimentos em obras variaram ao longo do período, com picos em 2014 e 2015 (R$ 30 milhões/ano). A partir de 2018, os investimentos se estabilizaram em torno de R$ 5 milhões/ano, 51% dos contratos foram realizados no Campus de Porto Velho capital do estado de Rondônia. Houve priorização da expansão da infraestrutura física em detrimento da manutenção predial, o que pode gerar problemas a longo prazo. Conclui-se que há necessidade de aprimorar o planejamento e a gestão das contratações na Unir, com foco na otimização dos recursos públicos. As conclusões indicam falta de critérios de governança, planejamento estratégico ou de critérios específicos para as contratações.