O planejamento tributário, evasão fiscal, elusão fiscal, elisão fiscal

Abstract

Observou-se, neste estudo de caso que visa mostrar que as empresas de porte microempresa e empresa de pequeno porte, com intuito mostrar que as mesmas ganham mais benefícios ficais agindo de forma legal não cometendo a ilegalidades fiscais. A Evasão Fiscal, e a Elisão Fiscal, trazem consequências como despesas e encargos imprevistos em seus orçamentos, prejudicando suas atividades e operações comercias. O objetivo desta pesquisa foi destacar que existe um caminho licito a ser seguido para se ter os benefícios fiscais e tributários em favor das microempresas e das empresas de pequeno porte. Como questão norteadora da pesquisa pretende-se discutir O que fazer para mitigar a Sonegação Fiscal no mundo das Microempresas e das Empresas de Pequenos Portes, usando o Direito Tributário com o Planejamento Tributário (Elisão Fiscal), e Ferramentas Tecnológicas o Sistema de Gestão Empresarial Integrado – ERP (Enterprise Resource Planning) ou Tecnologia SIG (Integrated Management System)? Conclui-se, a relevância que nesse Estudo de caso utilizamos a base conceitual a Contabilidade Fiscal e Tributária para fins de mitigação da Evasão fiscal, implantando o Planejamento Tributário. A pesquisa foi desenvolvida como objeto de estudo bibliográfica, livros, internet, artigos e campos a fins, a partir das pesquisas cientificas e qualitativas. Em campo coletamos dados verídicos de fidedigna as informações de uma firma com nome de fantasia CIDADE DE MANAUS LTDA, com sede nesta cidade, na Zona Norte da Cidade, com sua atividade Comercial, no ramo de Comércio Varejista de Materiais de Construção em geral, demostrando as alternativas que a legislação Fiscal, o Código Tributário Nacional e a Lei do Simples nacional, com a consolidação dos princípios e as normas os seus benefícios e êxitos tributários e fiscais para as organizações empresariais.