Profissionalismo, gênero e diferença: uma reflexão sobre as causas da disparidade de gênero nos Tribunais brasileiros

Emerson Ribeiro Fabiani, M. M. Tormin
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Abstract

Resumo Este artigo discute as causas da patente disparidade de gênero nos Tribunais brasileiros. Partindo do trabalho seminal de Maria da Glória Bonelli, atualizam-se os dados de composição por gênero do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Feito isso, compara-se a evolução dos dados nas justiças estadual e federal, e discute-se a tese proposta por Bonelli para explicá-los. Argumenta-se que sua tese, centrada no ideal do "profissionalismo", é falseada pela evolução recente dos dados, que mostram uma involução na justiça federal e um pequeno progresso no âmbito estadual. Além disso e por fim, discutem-se duas hipóteses para explicar os dados: (i) uma maior interferência do Poder Executivo na Justiça Federal; e (ii) o efeito de mecanismos sutis nas regras de seleção e promoção na carreira.
专业精神、性别和差异:对巴西法院性别差异原因的思考
摘要 本文讨论了巴西法院性别差异明显的原因。文章以 Maria da Glória Bonelli 的开创性工作为基础,更新了圣保罗法院(TJSP)和第三区联邦地区法院(TRF3)的性别构成数据。更新后,对州法院和联邦法院的数据演变进行了比较,并讨论了 Bonelli 提出的解释这些数据的论点。博内利的论点以 "专业化 "理想为核心,但最近的数据变化却证明了这一论点是错误的。最后,讨论了两个假设来解释这些数据:(i) 行政部门对联邦司法机构的更多干预;(ii) 职业遴选和晋升规则中微妙机制的影响。
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