Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito

Abstract

Resumo Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da presença do conflito como elemento central dos regimes democráticos, a despeito da tentativa de escamoteamento do mesmo pela tradição liberal ainda hoje hegemônica no pensamento político. Estabelecer as relações entre Estado, Direito, capitalismo e democracia, bem como apontar o sujeito destacado dos conflitos que vicejam na sociedade contemporânea é a pretensão deste texto acadêmico.