ANÁLISE DA EFETIVIDADE TEMPORAL NA GESTÃO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES EM UNIDADES GESTORAS EXECUTORAS

Abstract

As aquisições no contexto das instituições públicas assumem, atualmente, uma relevância estratégica. A elaboração dos processos de uma significativa parte dessas aquisições é lenta, produzindo efeitos negativos na eficiência, na economia e na oportunidade dos bens ou serviços a serem adquiridos. A intenção desta pesquisa foi analisar a efetividade temporal dos processos de aquisição identificando os fatores que provocam a falta de celeridade na sua elaboração. Este estudo qualitativo, utilizando-se do método quantitativo, foi baseado no questionário aplicado nas UGEs, em uma pesquisa bibliográfica e processual e em entrevistas com a Consultoria Jurídica, órgão de assessoria jurídica que realiza a análise dos processos de aquisição. Os achados do estudo apontam para a perda de efetividade na elaboração processual das compras públicas, provocada por fatores internos e externos às UGEs. A conclusão do estudo propõe a implementação de medidas voltadas para a melhoria da gestão dos processos, visando mitigar os impactos negativos identificados.