DE OBJETO DE TUTELA À SUJEITO DE DIREITOS

Abstract

Neste artigo de caráter bibliográfico realiza-se uma reconstituição histórica dos processos de escolarização de crianças. Identifica-se, inicialmente, que a infância é uma categoria social e seu surgimento pode ser contextualizado como parte de um conjunto de mudanças demográficas e do processo civilizador, ocorrido a partir do século XVI no mundo Ociedental. A sentimentalização do modo de relacionar-se com a prole desencadeou, consequentemente, mudanças nos hábitos e comportamentos infantis, levando à emergência de um discurso proferido por moralistas e religiosos acerca da necessidade de transformar a educação das crianças em algo público. Posteriormente, com as mudanças econômicas, em especial a industrialização e o trabalho femenino, as instituições de educação infantil, além da legitimidade moral, passam a ser necessárias para a tutela das crianças. Foi somente com a promulgação da Carta Magna brasileira que as crianças deixam de ser compreendidas como objetos de tutela e passam a ser concebidas como sujeitos de direito. Pressupõe-se que reconhecer a dimensão histórica subjacente à organização das instituições destinadas ao acolhimento e educação de crianças pequenas é fundamental para analisar o ethos e o imaginário social que envolve as escolas das etapas elementares da Educação Básicas, bem como propor mudanças de ordem praxiológicas.