PRÁTICAS ÁGEIS NO SETOR PÚBLICO

Abstract

Este relato de experiência visa analisar as práticas ágeis adotadas na articulação institucional para implementação do Acordo Judicial de Reparação de Brumadinho, elucidando os desafios e soluções adotadas para promover o avanço contínuo das iniciativas previstas. Por meio da revisão teórica dos conceitos de métodos ágeis – especificamente do framework Scrum, e da contextualização do Acordo Judicial celebrado, foi realizada a observação do processo de consolidação da estrutura vigente, com ênfase aos Anexos I.3 e I.4. Com uma estrutura de governança simplificada, o Acordo pretendeu garantir agilidade e efetividade da tomada de decisão e, consequentemente, de implementação das medidas de reparação, promovendo também o envolvimento de representantes de várias pastas responsáveis pelo manejo dos efeitos do evento. Por sua vez, a atuação conjunta dessas instituições tem demandado a criação de fluxos e procedimentos inovadores, que permitam a cooperação e coordenação, sem prejuízo de suas competências legais e de sua autonomia. O framework Scrum se mostrou aplicável em parte significativa desse “projeto”, sendo possível sua adaptação no contexto analisado. No entanto, para uma maior efetividade, o método precisa ser cultuado e difundido para todos os atores envolvidos. Apesar dos encaminhamentos e resultados alcançados, identificam-se ainda desafios diante desta dinâmica, visando garantir o pleno envolvimento e participação de todos os atores no processo de discussão para as deliberações e tomada de decisão. Para trabalhos futuros, sugere-se expandir a análise das práticas do Scrum no Acordo e também nos projetos relacionados, em especial nos projetos destinados às Comunidades e Povos Tradicionais.