Medicalização e violação de direitos: uma cartografia sobre as diferenças nas infâncias

Abstract

Nesse artigo, partilhamos reflexões suscitadas a partir do exercício prévio de cartografia de experiências teórico-metodológicas que compreendessem a criança como um sujeito de direitos, e, na contramão disso, do mapeamento da produção de um território que tem violado direitos por meio de práticas medicalizantes da infância. Para isso, realizamos um estudo cartográfico – orientado pela Psicologia Escolar e Educacional em uma perspectiva crítica –, com base no levantamento de bibliografia acadêmica publicadas na Scientific Electronic Library Online – SciELO Brasil, com os descritores medicalização e educação, no período compreendido entre 2010 e 2020; e a leitura de três dossiês sobre a medicalização no Brasil, publicados nas revistas Entreideias, Nuances e Práxis Educacional. Por meio de leituras e registros, longe de tecer um estado da arte, nos limitamos a construir pistas para compor linhas de conexão e inteligibilidade do fenômeno estudado. Nesse processo, como pistas cartográficas, delineamos: Pista 1: A medicalização nega as desigualdades sociais; Pista 2: A medicalização viola direitos e restringe a liberdade da criança; Pista 3: A medicalização produz sofrimento e exclusão da criança; e Pista 4: Em defesa da vida e por uma racionalidade não medicalizante. Esperamos, com a análise proposta, contribuir para a compreensão crítica da medicalização da educação, somando com as lutas pela garantia dos direitos das infâncias. PALAVRAS-CHAVE: Medicalização; infância; direitos humanos.