Imposto sobre grandes fortunas e a reforma tributária no Brasil

Abstract

A tributação brasileira taxa de maneira desproporcional cidadãos de rendas baixas quando em comparação com as grandes fortunas. Desta maneira, a arrecadação se apresenta reduzida visto que baixas taxas em altos valores resultam em quantias expressivas. Portanto, programas de apoio ao desenvolvimento nacional deixam de ser fundados ou são descontinuados dada a falta de orçamento, bem como a seguridade econômica nacional é reduzida. O objetivo do presente trabalho é apresentar a relevância da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas, a partir da Reforma Tributária brasileira como meio de promover a seguridade da economia e o desenvolvimento do país. Foram selecionados oito artigos, onde foi feita uma análise sobre os principais pontos defendidos pelos autores, que, de forma unânime demonstraram preocupação com o STN e os efeitos da implantação do IGF no Brasil. Dentre os pontos observados destaca-se: o processo de evolução da carga tributária no Brasil; a necessidade de uma nova reforma tributária e da criação de um imposto sobre movimentação financeira a fim de promover uma arrecadação tributária eficiente e; o Imposto sobre Grandes Fortunas e suas características, demonstrando a sua relevância dentro do processo de reforma no Sistema Tributário Nacional (STN). O estudo foi feito por meio de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico.