A Propriedade Intelectual dos Medicamentos Fitoterápicos com base nos Níveis de Maturidade Tecnológica e Normas Regulatórias

Abstract

O Brasil é o país mais megabiodiverso do planeta, mas ainda não parece utilizar estrategicamente seus recursos naturais para a geração de inovações. O desconhecimento sobre as possibilidades de proteção intelectual e as complexidades da pesquisa e desenvolvimento de produtos naturais prejudicam ainda mais esse processo. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi contribuir para as questões relacionadas à propriedade intelectual e ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, relacionando-as aos níveis de maturidade tecnológica. Os resultados mostraram que a inserção de questões de propriedade intelectual logo no início dos projetos de pesquisa e desenvolvimento envolvendo produtos naturais pode auxiliar na execução e na proteção intelectual dos produtos resultantes e ainda pode torná-los mais viáveis, tanto tecnicamente como economicamente.