Programa de trabalho protegido na adolescência: parceria universidade e governo do estado

Abstract

O presente artigo trata do tema da iniciação ao mundo do trabalho, tendo como referência um estudo sobre o Programa de Trabalho Protegido na Adolescência. Fruto de avanços no reconhecimento dos direitos da criança e do adolescente preconizados pelo ECA, passou por revisões e hoje busca oferecer a possibilidade de inserção qualificada de adolescentes no mercado de trabalho, priorizando a dimensão pedagógica. A parceria entre a FIA e a UERJ se iniciou em 2019 como parte da revisão e atualização do Programa de Trabalho Educativo, de 1975. O artigo aborda aspectos dessa trajetória, destacando o contexto sócio-histórico de sua ampliação, observando como essa parceria constitui uma governança peculiar, elucidando competências e indicando como tal modelo pode favorecer políticas públicas voltadas para este segmento. Ao final são apresentados alguns resultados, evidenciando a contribuição para o fortalecimento do compromisso com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.