Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?

Abstract

Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização. O segundo decênio do presente século, entretanto, traz uma série de incertezas quanto ao próprio futuro da democracia liberal burguesa. Diante disso, este trabalho tem por objetivo propor uma reflexão sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e sobre o pensamento decolonial, suas aproximações e diferenças, para ao fim refletir qual a contribuição possível do Novo Constitucionalismo na atualidade, diante das crises democráticas da contemporaneidade.