Além do problema da mentira: dois desafios para a justiça criminal sustentada em testemunho

Abstract

Os agentes criminais, desde policiais a juízes, vêm enfrentando a temática das dificuldades relacionadas à colheita de testemunhos, como o desafio de descobrir quando uma testemunha está mentindo e, por isso, não deve receber crédito pelo que diz. Neste artigo concede-se atenção a dois outros problemas referentes à obtenção de informações via testemunhas que não se resumem à discussão sobre mentiras: o decorrente das testemunhas que dizem aquilo que creem ser verdadeiro, mas na realidade é falso; e o decorrente das disfunções de concessão de credibilidade cometidas por agentes criminais, que obscurecem a verdade até mesmo em cenários nos quais ela é dita. Ao se apresentar tais problemas, demonstrar-se-á também a inadequada noção que vem sendo costumeiramente trazida para conceituar a própria palavra “mentira”.