Teoria política e democracia no Brasil

Abstract

O artigo expõe as noções de democracia representativa e esfera pública (habermasiana) a partir da teorização sobre democracia e representação política. Parte da concepção de democracia grega para alcançar o arcabouço institucional da democracia representativa e deliberativa. A teoria política desenvolvida também realça a concepção liberal de democracia brasileira e o espaço vigente da esfera pública. Tais noções desdobram-se até atingir o questionamento da laicidade do Estado, que amplia a problematização da democracia liberal, em face de desafios presentes ao enfrentamento de liberdades religiosas e valores comuns da cidadania. O debate acentua a relevância acerca da reflexão permanente em torno da democracia, do arranjo institucional e suas particularidades, bastante questionadas nos dias atuais. Em sua maior parte, recorre-se aos referenciais bibliográficos já consolidados na área, quais sejam: Miguel (2003; 2014; 2017), Miguel e Biroli (2014), Manin (1995), Dahl (1997), Habermas (2014; 1997), entre outros.