Candidato conforme a preferência do eleitor: a influência da desinformação, robôs e algoritmos no convencimento do eleitorado

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar as perspectivas futuras e as soluções para o problema da manipulação do eleitor na propaganda eleitoral, produzidos pela desinformação, o uso de robôs, a utilização de algoritmos para a criação de perfil do eleitor, com a garantia do princípio eleitoral da primazia do direito fundamental da liberdade de expressão. Utilizou-se como método de abordagem o dedutivo, como método de procedimento, o descritivo exploratório, como técnicas de pesquisa, a bibliográfica, a jurisprudencial e a documental. Concluiu-se que as redes sociais, como outros meios de comunicação, podem combater a manipulação da propaganda eleitoral, mediante autorregulação. Já o Estado, por meio do poder executivo, com o uso de medidas educativas voltadas ao cidadão, e o judiciário, julgando caso a caso de forma proporcional e/ou razoável e preferencialmente numa perspectiva preventiva, devem enfrentar esse desafio, de modo a sempre garantir o princípio eleitoral da primazia da liberdade de expressão.