Luiz Gustavo Tiroli, Lara Caxico Martins Miranda, F. Alves
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Abstract
Os ensejos pela aplicação de um efetivo desenvolvimento sustentável abrem espaços para discussões éticas, econômicas, sociais e ambientais. Diante da significativa degeneração ambiental e dos graves problemas de exclusão social, faz-se necessário reconfigurar a relação entre Estado, mercado e natureza. A partir dos estudos de Lévinas (d. n. 1906) sobre a ética, a pesquisa aborda o reconhecimento do Outro humano e do Outro natureza como premissa para a construção de um contrato natural em que o Eu homem reconheça-se como parte do meio ambiente e não o seu dominador. Utilizando o método dedutivo crítico e a pesquisa bibliográfica, o estudo objetiva demonstrar que há no atual sistema capitalista mecanismo eficaz para responder a essa necessidade de reconfiguração. Concluiu-se que a Economia Solidária é modelo econômico que atende às premissas de sustentabilidade sob o viés da ética da alteridade, mas que ainda há necessidade de se positivar um regime jurídico próprio para essa forma de organização.