Plano Nacional de Segurança Hídrica na perspectiva da Avaliação Ambiental Estratégica

Abstract

A água é um dos temas de maior desafio na gestão e planejamento do setor público na atualidade e, como resposta aos desafios ambientais na disponibilidade hídrica, o Governo Federal publicou em 2019 o Plano Nacional de Segurança Hídrica. Por sua vez, a Avaliação Ambiental Estratégica é uma ferramenta de apoio à tomada de decisão sustentável e vem sendo amplamente utilizada no cenário internacional. Assim, pela postura estratégica e objetivos semelhantes, buscou-se analisar o PNSH sob a perspectiva das boas práticas internacionais para AAE e encontrar possíveis contribuições para a gestão hídrica no país. A pesquisa tem caráter qualitativo, conduzida por meio de revisão bibliográfica e documental, sendo a análise baseada no referencial de análise proposto por Partidário em 2012. Podem-se observar semelhanças entre AAE e a construção do PNSH, como o alto grau de interação entre o planejamento estratégico e as intervenções propostas, contudo com baixa participação pública em seu desenvolvimento. Palavras-chave: Gestão de recursos hídricos. Avaliação de impacto ambiental. Gestão ambiental.