OS EFEITOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE A INOVAÇÃO NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Abstract

O objetivo deste trabalho é descrever a literatura existente a respeito destes efeitos de modo a identificar as teorias abordadas, os métodos empregados e os principais achados de pesquisa. Utilizou-se do método qualitativo de revisão sistemática da literatura. Foram analisados 60 artigos disponíveis nas bases Web of Science, Scopus, Emerald e Taylor Francis. Os resultados mostram que, após a adesão dos países latino-americanos ao acordo TRIPS que institui padrões mínimos de DPI, a literatura retrata que houve um progresso na inovação e no desenvolvimento de patentes nesses países. A literatura aponta, que o progresso na inovação está ocorrendo tanto pela intensificação e ampliação do setor tecnológico quanto pelo estímulo para a ampliação do capital humano qualificado. Além disso, foi apontado nos resultados da pesquisa, muitos trabalhos que estão verificando a aplicação do DPI, isso reflete o quão novas são essas regulamentações nos países latinos. Por fim, o artigo apresenta uma agenda para orientar as pesquisas futuras.