Tecnologias Emergentes nas Serventias Notariais (Cartórios de Notas)

Abstract

A fim de garantir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, as serventias extrajudiciais descentralizam a atuação do poder público, ofertando uma variedade de serviços ao cidadão. Com a gama de serviços e enorme responsabilidade que, até pouco tempo, era feita integralmente de forma arcaica, tornou-se imprescindível que essas serventias se informatizassem para assegurar a célere e segura execução dos serviços. Buscando identificar tecnologias emergentes voltadas para as serventias notariais, foi realizado um estudo exploratório e descritivo no período 1991-2020, com levantamento bibliográfico nas bases Google Scholar, Scielo e Lens, além de depósitos de documentos de patentes em âmbito nacional (INPI) e internacional (Lens). Os dados foram organizados e apresentados em tabelas e gráficos, com aprofundamento das análises dos documentos de patentes na base Lens, considerando o número, tipos de documentos, evolução histórica, país de depósito, requerentes e código CPC. Neste estudo prospectivo, ficou evidenciado que o uso e a aplicação de tecnologias para a modernização do setor notarial se apresentam em um contexto extraordinariamente recente.