Dimensões e desafios do quadro de funcionários/as das escolas públicas de educação básica no Brasil

Abstract

Este estudo apresenta um balanço dos marcos políticos recentes que influenciam o trabalho de funcionários/as de escolas públicas de educação básica no Brasil. Apresenta uma análise das dimensões e da composição do quadro de funcionários/as das 128,6 mil escolas estaduais e municipais de educação básica, com base nos dados do Censo Escolar/Inep 2022, que mostram que profissionais de serviços gerais e alimentação são os/as mais presentes nas escolas, nas quais a maior parte abriga até cinco funções diferentes. Metade das escolas tem até 10 funcionários/as, com maior número nas estaduais, que apresentam maior relação de matrículas por funcionário/a. Esse número aumenta de acordo com o tamanho da escola, e as escolas de educação infantil tendem a apresentar menor relação de matrículas e docentes por funcionário/a.