A efetividade do acesso à justiça no Brasil

Abstract

O presente trabalho busca apresentar alguns dos elementos relacionados à origem do conceito do acesso à justiça no ordenamento jurídico brasileiro, discutir sobre em que etapa de efetividade este direito se encontra disponível aos cidadãos, como também traçar uma análise sobre alguns dos motivos que são indicados na literatura como os responsáveis pela ineficácia desta garantia. Encerra-se o presente trabalho apresentando algumas novidades e melhorias do arcabouço judiciário e demais searas para facilitar o acesso à justiça pelo cidadão. A presente pesquisa se deu por meio de uma abordagem qualitativa e descritiva, utilizando–se de uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos e revistas jurídicas.