Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea

Abstract

O presente texto analisa as relacoes entre Constituicao e Politica na Venezuela na conjuntura contemporânea: inicio do governo do presidente Nicolas Maduro, em 2013, ate a instalacao da Assembleia Nacional Constituinte, em 2017, e a convocacao de eleicoes presidenciais, em 2018. Seu principal objetivo e expor e analisar a dinâmica constitucional em um processo politico conturbado e peculiar, no qual sao disputadas as nocoes de Constituicao, Estado de Direito e legalidade. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar com orientacao epistemologica na teoria critica, congregando teoria e praxis, articulando Direito e Politica. O texto adota os raciocinios indutivo e dedutivo, em pesquisa qualitativa com as tecnicas de analise documental e revisao bibliografica. As fontes de pesquisa sao predominantemente de origem venezuelana e subsidiariamente latino-americanas e brasileiras. As primarias sao dados de orgaos oficiais, jornais, blogs e periodicos. As secundarias sao documentos normativos, artigos e livros academicos.