DECRIPTANDO A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES

Abstract

Este artigo se propõe a apresentar possíveis alternativas que contribuam para o combate à chamada encriptação do poder, que corrompe a atuação do Estado em suas três principais frentes (Legislativo, Executivo e Judiciário), sobretudo no âmbito do Direito do Trabalho. Para tanto, adota a postura de um giro hermenêutico que propicie visualização diversa do sistema do modo que o mesmo está posto, dada sua inoperabilidade, rompendo com sua alimentação endotérmica. Conclui pela necessidade de reformulação interna de cada um dos entes da tripartição, com especial atenção a ser dada para a conversão a um movimento que beneficie a sociedade e a democracia, e não a si mesmo. A pesquisa foi dividida em dois capítulos, sendo que para sua realização, a metodologia de abordagem empregada foi hipotético-dedutiva, o procedimento se deu com o uso de técnicas históricas, comparativas, estruturalistas, funcionalistas e tipológicas, interpretando-se de forma sistêmico-sociológica, tudo mediante a realização de levantamento bibliográfico e documental.