A CONTROVERSIA DE VALLADOLID E A QUESTAO INDIGENA

Abstract

O presente estudo desdobra-se nas discussões ocorridas em terras espanholas no século XV/XVI, quando uma junta de estudiosos foi convocada pelo Imperador Carlos V para discutir a legitimidade das conquistas do Novo Mundo. A análise bibliográfica e documental tem como objetivo examinar os diferentes pontos de vista discutidos nesse embate que ficou conhecido como a “Controvérsia de Valladolid”, em especial as teses desenvolvidas pelos dois principais atores do processo: Bartolomé de Las Casas e Juan Ginés de Sepúlveda. Embora ambos os intelectuais tenham baseado suas defesas na doutrina aristotélica descrita em “A Política”, Las Casas defendeu duramente o direito dos indígenas como povo manso, organizado e evoluído, enquanto Sepúlveda acastelou a posição de inumanos dos índios sul-americanos e que por isso deviam submissão aos europeus como escravos naturais, com uso da força, se necessário, numa guerra legítima. Nesse contexto, analisa-se a violência suportada pela população indígena desde a chegada dos europeus e a ideologia que tentou-se construir para que as ações desenvolvidas na conquista de territórios fossem consideradas justas e legítimas a despeito das atrocidades cometidas. Embora a contenda tenha-se desenvolvido por volta dos anos 1550 o estudo mostra-se contemporâneo na perspectiva de que apesar dos séculos da evolução, a sociedade atual ainda reconhece o índio como inumano e por isso passível de exploração e exposição à violência, o que se contrapõe com a teoria do desenvolvimento humano de Amartya Sen.