AS FORÇAS POR TRÁS DOS ACORDOS: A LUTA DOS PETROLEIROS PARA MANTER OS SEUS DIREITOS

Danilo Mendes
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Abstract

No Brasil, a malha de proteção social foi sendo costurada pelo poder da classe trabalhadora muito antes que as legislações trabalhista e sindical viessem a ser unificadas por Vargas entre os anos 1930-1940. Analisando a trajetória da categoria petroleira, argumentamos que a efetividade, ou não, dessas legislações dependeram da força dessa categoria construir seus próprios direitos e benefícios. Essa categoria, recentemente, vinha mantendo um avançado acordo coletivo conquistado na campanha reivindicatória de 2013, mas no ano de 2019 teve que enfrentar uma ofensiva precarizante por parte da Petrobras. Através de análise documental (matérias de imprensa sindical e comercial, documentos oficiais e acordos coletivos) e de análise de discursos, reconstruímos as relações por trás do acordo de 2019. Os resultados mostram que a experiência e a tradição de luta, associadas ao poder de organização dessa categoria, possibilitaram resistir a uma acentuada perda de direitos.
协议背后的力量:油轮为维护自己的权利而斗争
在巴西,早在1930年至1940年瓦格斯统一劳工和工会立法之前,社会保障制度就已经由工人阶级的力量拼凑起来了。通过分析石油类别的发展轨迹,我们认为这些法律的有效性取决于这一类别建立自己的权利和利益的力量。这类人最近一直在维持2013年抗议活动中获得的先进集体协议,但在2019年,他们不得不面对来自巴西国家石油公司的不稳定进攻。通过文献分析(工会和商业媒体、官方文件和集体协议)和话语分析,我们重建了2019年协议背后的关系。结果表明,斗争的经验和传统,加上这一类别的组织力量,使抵抗权利的急剧丧失成为可能。
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