DONTOLOGIA NA GRANDE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO, BRASIL.

Abstract

A responsabilidade civil na atuacao odontologica envolve a reparacao de um dano e pode gerar, ao final do processo, a obrigacao de indenizar o individuo lesado. l envolvendo cirurgioes-dentistas e clinicas odontologicas na Regiao Metropolitana da Grande Vitoria (RMGV), Espirito Santo. Foram analisados processos instaurados entre 2009 a 2017, sendo verificado valores de indenizacao, especialidades envolvidas, presenca de laudo pericial e a utilizacao de seguro de responsabilidade. Foram encontrados 102 processos. As especialidades mais envolvidas foram protese dental, ortodontia e implantodontia. 84 processos foram instaurados nos juizados especiais civeis (JEC), enquanto 18 foram via justica comum (JC). Nos processos dos JEC os valores de indenizacao solicitados variaram entre R$100,00 a R$35.000,00, sendo que 21 processos apresentavam-se em andamento, 26 foram resolvidos por meio de acordo, 19 foram extintos sem resolucao de merito, em 11 houve sentenca favoravel ao paciente e sete foram extintos pelo autor. Nos processos da JC os valores de indenizacao solicitados variaram entre R$2.800,00 a R$120.237,00, sendo que 14 processos apresentavam-se em andamento, dois foram resolvidos atraves de acordos e em dois houve sentenca favoravel ao cirurgiao-dentista. Houve presenca de laudo pericial em quatro casos e nenhuma contratacao de seguro de responsabilidade civil. Concluiu-se que no periodo estudado houve uma tendencia ao crescimento na ocorrencia dos processos na RMGV.