O SEGREDO EMPRESARIAL COMO OPÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ATIVOS INTANGÍVEIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Mariana Piovezani Moreti, Wilker Caetano
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Abstract

Na contemporaneidade as criações autorais e industriais, know-how e segredo empresarial, dados e outras informações se destacam como ativos essenciais para a prática das atividades empresariais, além de agregarem valor e ampliarem negociações. Nesse cenário, identificou-se o desafio de proteger os ativos intangíveis ao se considerar o gargalo entre os bens protegidos pela propriedade intelectual por direito de exclusiva e outros conhecimentos protegidos enquanto posição jurídica, bem como um aumento da opção pelo uso do segredo. Assim, o objetivo do presente estudo foi compreender o uso do segredo como mecanismo de proteção do conhecimento empresarial. Através de uma metodologia dedutiva baseada em pesquisa bibliográfica e documental, o estudo mostrou que o segredo pode ser qualquer informação, conhecimento ou dado (“informação”), desde que seja confidencial, conceda vantagem competitiva, sejam eivados esforços pelo titular para manter a informação em segredo, não esteja em domínio público, não seja facilmente determinável ou acessado por meios lícitos. Com base nessas premissas, foi possível identificar algumas ferramentas de proteção preventivas, porque se a fuga ocorrer a informação deixa de ser secreta e a vantagem competitiva se perde. 
商业秘密作为当代社会无形资产保护的一种选择
在当代,作者和工业创作、专有技术和商业秘密、数据和其他信息除了增加价值和扩大谈判外,还成为商业活动实践的基本资产。在这种情况下,我们确定了保护无形资产的挑战,考虑到受知识产权保护的资产与受法律地位保护的其他知识之间的瓶颈,以及使用保密的选择增加。因此,本研究的目的是了解利用保密作为保护商业知识的机制。通过文献研究为基础的演绎方法和纪录片,研究表明,可以是任何秘密信息,知识或数据(“机密信息”),只要提供竞争优势,全面努力保守信息秘密的持有者,不是在公共领域,也不是很容易就可确定或通过合法手段。基于这些假设,有可能确定一些预防性保护工具,因为如果发生泄漏,信息不再是秘密的,竞争优势就会丧失。
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