MARCOS LEGAIS SOBRE A FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE

Abstract

O texto visa identificar e analisar os marcos legais, entre os anos de 1988 à 2015, que tratam da formação continuada docente, tanto do âmbito nacional quanto do município de Cariacica-ES. A pesquisa bibliográfica foi realizada por meio das fontes de informações eletrônicas, a saber: decretos, emendas, leis orgânicas, instruções normativas, leis complementares, portarias e resoluções. Inferimos que esse estudo pode apresentar referências para repensar o processo de formação continuada dos professores que atuam na Educação Básica, nas Redes de Ensino Pública.