Histórico da tributação dos combustíveis leves no Brasil

Abstract

No Brasil os principais combustíveis para veículos leves são a gasolina C e o etanol hidratado. No preço final, que o consumidor paga nos postos de combustíveis, a maior parte deste vem da tributação. O presente artigo faz um histórico da tributação de combustíveis leves no Brasil, destacando como as alíquotas foram alteradas ao longo dos anos, indicando os objetivos e consequências de tais ações. Assim, foi possível verificar que, no Brasil, sem uma tributação diferenciada a favor do etanol hidratado não é possível que este tenha espaço no mercado. Isso foi possível perceber durante a política econômica anti-inflacionária do governo, a qual levou a mais de sessenta usinas sucroalcooleiras a serem fechadas até o final de 2015.