GOVERNANÇA CORPORATIVA: UM ESTUDO SOBRE O APOIO DA ALTA ADMINISTRAÇÃO AO PROGRAMA DE INTEGRIDADE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI N.º 12.846/2013 NA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.

Abstract

O tema Governança Corporativa e as práticas de governança tem sido foco de várias pesquisas acadêmicas. (COSTA, 2016; GILL, 2008; ALMEIDA, 2002; CARVALHAL-DA-SILVA, 2002). Para Ventura (2009), a adoção de boas práticas de governança corporativa passou a ser exigida e vista como uma forma do investidor assegurar o tratamento adequado de seus interesses, principalmente o retorno sobre os investimentos. O objetivo deste estudo foi analisar as influências do Programa de integridade em consonância com a Lei nº 12.846/2013 para com as práticas de Governança Corporativa da SABESP e seus reflexos sobre os principais stakeholders corporativos. A pesquisa foi de natureza exploratória, de caráter qualitativo, baseado no método de Estudo de Caso. Para a coleta de informações foram realizadas entrevistas em profundidade com gestores responsáveis pelo Programa de Integridade da Sabesp, análise documental e observações participantes do pesquisador. Os principais achados do estudo mostraram o comprometimento da alta direção da empresa na atuação em discussões e aprovações do conteúdo do programa e, consequentemente, na participação em atividades relacionadas à supervisão da aplicação das políticas de integridade. As medidas de integridade existentes na Sabesp também foram analisadas. Deficiências e oportunidades de melhoria foram identificadas com a finalidade de diminuir o risco de corrupção e fraudes, bem como aumentar a capacidade de detecção e remediação das irregularidades que venham a ocorrer. Os resultados mostraram ainda que, a alta administração da Sabesp ao se posicionar afirmativamente pelo combate de práticas ilegais, promoveu a redução dos riscos da ocorrência de fraude e corrupção, fortalecendo as práticas de Governança Corporativa e trazendo maior segurança aos principais stakeholders da Sabesp.