Apresentação - Dossiê

Abstract

Em tempos de retrocesso nas políticas públicas direcionadas às crianças e infâncias, o presente dossiê reúne reflexões acerca das infâncias e crianças indígenas, quilombolas, de terreiros e pomeranas. Nas últimas décadas, os direitos das infâncias e das crianças tiveram uma atenção, construindo-se políticas públicas de amparo e defesa, compreendendo as crianças como sujeitos históricos de direitos e agentes culturais. Entre as políticas, tivemos: Rede Cegonha, Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Saúde na Escola, Proinfância, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), entre outras, que instituíram no país garantias mínimas para a construção de infâncias diversas e proteção de crianças e adolescentes.