Reconfigurações profissionais em contextos de mudança: o papel da medicina geral e familiar

Abstract

No atual enquadramento regulatório das políticas públicas de saúde verifica-se um maior escrutínio público sobre a medicina, pelo que os atores institucionais se têm empenhado na implementação de medidas que procuram reduzir a variação das práticas médicas, concretamente através das chamadas normas de orientação clínica (NOC). Considerando o processo formal da sua implementação em Portugal, o objetivo específico deste artigo é explorar as razões que explicam a adesão a esta lógica de padronização por parte da medicina geral e familiar (MGF). No quadro de uma metodologia qualitativa-intensiva mais ampla, são aqui mobilizados os resultados empíricos decorrentes da aplicação de um conjunto de entrevistas semiestruturadas junto de um número restrito de informantes privilegiados acerca do envolvimento da MGF neste processo, bem como um suporte documental específico enquadrador da sua implementação em Portugal. Constata-se que a vulnerabilidade deste segmento profissional às interferências regulatórias que foram desencadeadas acabou por ser contingente, dado que a concretização do processo de implementação das NOC implicou uma lógica de negociação que assegurou a participação dos profissionais na própria modulação desta iniciativa e constituiu-se como uma oportunidade de reforço da afirmação profissional desta especialidade médica.