Judicial Review e Equilíbrio Institucional: Comentários a Dimitrios Kyritsis | Judicial review and institutional balance: Comments on Dimitrios Kyritsis

Abstract

Dimitrios Kyritsis nos proporcionou uma notável e interessante teoria sobre a legitimidade do judicial review. Neste artigo eu sobreponho minha própria teoria sobre judicial review a de Kyritsis com o intuito de desenvolver precisamente um aporte com nossas concordâncias e discordâncias sobre o tema, viabilizando, assim, uma base para futuros e proveitosos debates entre nós. Eu resumi brevemente a teoria de Kyritsis, limitando-me às partes as quais considero relevante para minha discussão. Em seguida, eu apresentei minha própria teoria de concordância prática institucional, a qual pode ser aplicada para problemas envolvendo judicial review. A terceira seção compila alguns dos pontos em comum entre nossas teorias, enquanto a quarta seção lista brevemente algumas das pequenas divergências e problemas entre elas. Na quinta seção, eu me dediquei ao que penso ser a distinção mais importante entre nossas teorias, ou seja, a escolha entre o modelo combinatório ou o modelo separatório.