Impasses e reflexões sobre a proteção a testemunhas no Brasil

Abstract

A política pública do Programa de Proteção a Testemunhas Ameaçadas (Provita) visa manter a integridade física e psicológica de testemunhas e vítimas da violência e do crime organizado no Brasil. O seu modelo, altamente sigiloso e restritivo para o exercício da vida social dos protegidos, impõe grande complexidade à relação que se estabelece entre os usuários e os operadores da rede protetiva. Com foco nos impasses daí resultantes, a presente leitura busca problematizar e refletir sobre os elementos que incidem em tais vínculos, vislumbrando possíveis soluções para os conflitos a eles inerentes. Os dados analisados decorrem de fragmentos de casos resultantes da experiência de seis anos de trabalho de um dos autores como psicólogo do Provita. Na metodologia empregada, os dados receberam uma leitura sob a perspectiva psicossocial, cujo foco volta-se para as dimensões histórico-sociais da vida dos usuários protegidos. Os resultados reforçam a relevância dessa perspectiva tanto para o Provita, quanto para programas semelhantes.