A QUESTÃO AGRÁRIA, ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O CAMPO NO BRASIL

Abstract

A questão agrária latente no Brasil é resultado dos conflitos de classe no seio do território. O objetivo deste artigo é discutir sobre a questão agrária brasileira contemporânea e as políticas públicas voltadas para o campo. Para isto, Estado e território são entendidos como resultados da luta de classes construída historicamente, na qual, o primeiro representa os interesses das classes dominantes que o compõe, e, o segundo é a expressão concreta das relações capitalistas e suas articulações superestruturais. Discute-se as estratégias de planejamento descentralizado adotadas pelo Estado brasileiro em consonância com as proposições dos órgãos internacionais de crédito como o Banco Mundial e o FMI. Por fim, trata-se da Reforma Agrária e de algumas das consequências impresumíveis do avanço das políticas neoliberais, especialmente pós-golpe de 2016. PALAVRAS-CHAVE: Estado; Território; Reforma Agrária; Planejamento territorial; Políticas públicas.