TESAURO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Abstract

O presente estudo tem por objetivo elaborar uma versao preliminar de um Tesauro Brasileiro de Registro Civil das Pessoas Naturais e disponibiliza-lo para uso das Serventias, de forma a facilitar o acesso as informacoes tecnicas atribuidas a este Oficio, e ainda contribuir para a aquisicao do conhecimento pelo profissional do Registro Civil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa aplicada junto ao acervo de registros da Escrivania de Paz da Barra da Lagoa, em Florianopolis, Santa Catarina, a qual um dos Oficios atribuidos e o registro civil, e nos sitios do Planalto e das Associacoes dos Registradores de Pessoas Naturais. Utiliza-se como material bibliografico e objeto de analise deste estudo Leis, o Codigo Civil Brasileiro, Circulares e Provimentos, emitidas pelo Poder Legislativo, Superior Tribunal Federal, Tribunal de Justica de Santa Catarina, Conselho Nacional de Justica, bem como autores referencias da Ciencia da Informacao. Considera-se que o acervo do cartorio de Barra da Lagoa, as referidas obras e sitios serviram de base para identificacao dos termos e suas definicoes, que foram classificados em tres categorias: processos, elementos e documentos. O tesauro engloba o registro de 78 termos e suas definicoes, as ligacoes e as relacoes provenientes das ligacoes entre os conceitos.