ESTUDO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DE SERGIPE, BRASIL

Abstract

A violência contra a mulher corresponde a qualquer ação ou omissão, baseada em gênero, causando morte, lesão, sofrimento físico, sexual, entre outros, contrariando as leis de proteção à vítima, como a Lei Maria da Penha. Devido à alta exposição das estruturas anatômicas da face, é comum a presença de lesões nesta região. A análise pericial dessas áreas carece de conhecimento especializado acerca da anatomia bucomaxilofacial, portanto o cirurgião dentista é essencial no exame pericial, objetivando auxiliar na produção de provas e, consequentemente, na materialização da justiça. A COVID-19 trouxe como consequências o aumento da carga doméstica, estresse, limitações e tensões dentro dos lares. O objetivo do presente trabalho é explorar a violência doméstica contra a mulher durante a pandemia em Sergipe. Foram analisados 304 laudos no período de 2020-2021, no Instituto Médico Legal de Sergipe (IML-SE), exibindo a faixa etária mais acometida de 17 a 39 anos, agredidas pelo companheiro atual (35,86%). As agressões se iniciam verbalmente, evoluindo para violência física, com instrumentos contundentes (82,46%), produzindo lesões contusas (84,64%), na face (10,81%). Conclui-se que a violência doméstica persistiu como um problema de saúde pública, crescente, durante a pandemia, no estado de Sergipe. Sendo assim, sugere-se a discussão sobre formas de aplicação mais eficientes das medidas legais existentes, no sentido de controlar e prevenir tal situação.