Fundamentos político-pedagógicos da BNCC: considerações sobre o Estado educador e a produção de hegemonia

Abstract

Este artigo objetiva fazer um exercício teórico de análise das características político-pedagógicas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como expressão do Estado na qualidade de mediador de relações hegemônicas no contexto brasileiro. Metodologicamente, este trabalho estrutura-se a partir do materialismo histórico-dialético, fundamentado na concepção teórica de Antonio Gramsci, que compreende o Estado como organismo complexo e afeito técnica, ética e intelectualmente à racionalidade hegemônica. O trabalho indica que a BNCC, como ferramenta de intervenção política, portanto pedagógica do Estado, tanto incide sobre os processos de construção de consensos com marcada fidelidade à sociabilidade hegemônica, quanto busca disciplinar de forma direta a prática educativa, o que significa incidir sobre as próprias intencionalidades da comunidade educativa, consequentemente no controle e no disciplinamento das forças que indicam caminhos para a construção de outras experiências de sociabilidade que não a hegemônica.