UMA BREVE RETROSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE REFUGIADOS NO BRASIL SOB AS ÓTICAS DA EUGENIA, DA SEGURANÇA NACIONAL E DO UTILITARISMO ECONÔMICO (1889-1997)

Abstract

O presente artigo consiste na realização de uma retrospectiva histórica, a partir de marcos legais, do desenvolvimento da política de imigração e, especificamente, da política de refugiados no Brasil durante o período de 1889 até 1997. A análise será orientada através dos parâmetros da eugenia, da segurança nacional e do utilitarismo econômico, considerando as dialéticas entre o Estado brasileiro, a comunidade internacional e a sociedade civil organizada.