A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E EMANCIPAÇÃO DAS MINORIAS

Abstract

A dialética em torno da mediação e conciliação como instrumentos de democratização do acesso à justiça e emancipação das minorias é a força motriz deste ensaio. A expressiva judicialização dos conflitos sociais pós CRFB/88 é um dos plúrimos fatores que tem determinado o congestionamento do Judiciário. Destarte, objetiva-se investigar se estes novos meios estão de fato sendo eficazes na promoção da democracia, garantindo o acesso à justiça. Conclui-se que existe sim uma sintonia entre sociedade e Estado para a consecução deste ideal que vem lentamente se consolidando por meio de políticas de fomento à solução pacífica das controvérsias.