O CONSELHO TUTELAR E A ESCOLA: COSTURANDO RELAÇÕES EDUCATIVAS

Abstract

Com o objetivo de compreender o relacionamento entre conselho tutelar e escola, identificar o papel fundamental do conselho tutelar na escola, assim como, as razões pelas quais o conselho tutelar é acionado pela escola, um questionário semiestruturado foi aplicado à conselheira tutelar e ao diretor da Escola Municipal de Ensino Básico Jardim Atlântico, ambas instituições situadas no município de Balneário Arroio do Silva, extremo sul catarinense. Através da análise das respostas obtidas pelos questionários, foi possível evidenciar a importância do bom relacionamento entre instituição de ensino e conselho tutelar, pois, o primeiro ator aqui citado é responsável por acionar o conselho tutelar assim que o caso de algum aluno, através de análise comportamental em sala de aula, é confirmado. Além disso, também foi ressaltada a importância de agentes extras na solução de casos envolvendo o conselho tutelar, como o CRAS e a Polícia Militar, atores que auxiliam com atividade em contraturno à escola e em casos envolvendo rompimento da legislação, respectivamente. Sendo assim, este trabalho foi concluído corroborando com a literatura existente sobre sua temática, onde a escola e o conselho tutelar devem ter um vínculo íntimo para que os alunos sejam encaminhados à tutelar de modo a auxiliar na melhoria das condições de realização de seus direitos, assim como a troca de informações sobre os casos dos alunos para a instituição de ensino, para que a mesma possa criar atividades que auxiliem o aluno na melhoria de seu processo de ensino-aprendizagem dentro das condições de seu caso.PALAVRAS CHAVE: Conselho tutelar. Escola. Estatuto da Criança e do Adolescente. Relação entre instituições.