CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEGURANÇA NA PERSPECTIVA DAS INTERFACES ENTRE SAÚDE MENTAL E PODER JUDICIÁRIO

Abstract

O presente artigo tem como objetivo relatar o cumprimento de medida de segurança nas interfaces entre a saúde mental e o poder judiciário. Como metodologia foi feita uma abordagem qualitativa em pesquisa descritivo-exploratória, usando a estratégia do relato de caso único de um homem admitido no Instituto Raul Soares. Os resultados apresentados foram: relato da internação pelo prazo inicial de um ano e que, após três meses (março a junho de 2019); foi obtida a determinação judicial de reconversão para tratamento ambulatorial; a demora da autorização judicial para a alta repercutiu negativamente no quadro geral; as intervenções se sustentaram na sociabilidade dos indivíduos