Aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Santa Catarina, 2012-2014

Abstract

Este estudo aborda políticas públicas relativas à agricultura familiar e sua relação com a alimentação escolar. O objetivo foi avaliar características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Santa Catarina, em 2012-2014. Trata-se de estudo documental, tendo como fontes de dados documentos de acesso público sobre aplicação de recursos e aquisição de alimentos da agricultura familiar. As variáveis foram: aplicação de recursos, origem e grau de processamento dos alimentos, demanda de alimentos orgânicos, integrais e para necessidades especiais, periodicidade e pontos de entrega, informação sobre preços de aquisição. Foram realizadas análises de frequências e Análise de Componentes Principais (PCA). A proporção de municípios que aplicou 30% ou mais dos recursos federais recebidos na agricultura familiar variou de 60,2 a 72,2%. Os 300 editais de compra (chamadas públicas) divulgados por 147 municípios evidenciaram que: 64,2% dos alimentos demandados eram vegetais; 44,8% in natura; 14,4% ultraprocessados. A demanda de alimentos orgânicos, integrais e para necessidades especiais foi incipiente, estando presentes em 21 (7%), 61 (20,3%) e 13 (4,3%) editais, respectivamente. A entrega centralizada/pouco descentralizada predominou nos editais (71; 23,7%), com entrega semanal ou entre uma a duas vezes/mês para 87,5% (1.284) dos alimentos. Informação sobre os preços a serem pagos esteve ausente em 33 (11%) editais. A PCA explicou 98,1% da variação de alimentos demandados nas mesorregiões catarinenses, segundo ano e grau de processamento. Conclui-se que a oferta de alimentos na escola tornou-se mais saudável, porém os editais precisam ser melhor elaborados para favorecer esse processo.