Política pública para produção de biodiesel a partir da coleta seletiva do óleo residual de fritura : estudo de caso do Programa de Reaproveitamento do Óleo Comestível do Estado do Rio de Janeiro

Abstract

Este artigo traz uma analise critica do Programa de Aproveitamento do Oleo de Comestivel do Estado do Rio de Janeiro (PROVE), atraves do metodo de  Estudo de Caso. O objetivo e apontar, os aspectos positivos, as possiveis dificuldades e desafios do programa com relacao ao planejamento elaborado na fase de formulacao da politica e o que foi colocado em pratica por aqueles que a implementaram. O trabalho estabelece comparacao entre o projeto piloto elaborado e divulgado em marco de 2007 e o programa que esta sendo operacionalizado atualmente, resultando em um parecer analitico da situacao presente dos objetivos destacados em sua formulacao: os focos social, energetico e ambiental. Com este, conclui-se que o programa perde o foco energetico e nao se torna pioneiro na producao de biodiesel a partir do oleo residual de fritura, mas consegue manter, de maneira modesta, os focos ambiental e social. O artigo reforca a possibilidade e necessidade de utilizar o oleo residual de fritura como materia-prima na producao do biodiesel por ser uma fonte de energia barata e abundante, ainda desperdicada, que provoca vasto prejuizo ambiental.