DESIGNAÇÃO E TRABALHO DOCENTE EM MINAS GERAIS

Abstract

A presente dissertação  é fruto da pesquisa de mestrado intitulada: “Designação e Trabalho Docente em Minas Gerais: a força de trabalho educativa no contexto estatal capitalista”, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGE/FaE/UFMG) na linha de pesquisa “Política, Trabalho e Formação Humana” e realizada com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. O objetivo dessa pesquisa foi analisar o quadro de “superdesignação” dos professores da rede de ensino pública do estado de Minas Gerais em interface com os processos de reestruturação do trabalho docente, buscando compreender o que é ser professor no contexto da superexploração estatal da força de trabalho e refletir a educação como formação num duplo sentido: por um lado, de força de trabalho, por outro, e ao mesmo tempo, como atividade de formação da individualidade em sua integralidade. Buscamos compreender qual o lugar dos professores designados da rede pública de ensino de Minas Gerais dentro do mundo do trabalho “flexível”; identificar como que, para os professores temporários, a designação interfere na organização do trabalho docente e intervém na sua atuação docente e verificar como os professores contratados se relacionam e se posicionam frente ao instituto da designação. A pesquisa teve como aporte teórico os estudos marxistas em educação, desta perspectiva, a categoria trabalho é entendida na sua dupla possibilidade: como formação humana, mediação para o desenvolvimento das potencialidades humanas, mas que no modo de produção capitalista adquire a forma de trabalho assalariado, e trabalho explorado pelo capital. Para tanto, dispomos de pesquisa bibliográfica e documental, aplicação de questionário e entrevistas on-line para professores (as) designados da REE-MG. Trata-se de uma proposta de pesquisa com abordagem quantitativa e qualitativa com aproximação ao objeto de estudo pelo materialismo histórico e dialético. Em termos quantitativos trazemos uma análise do quadro de professores da REE-MG com base nos dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Sisap) do Estado de Minas Gerais, fornecidos pela Assessoria de Informações Gerencias (AIG) da SEE/MG, para tal, utilizamos a análise quantitativa exploratória baseada na estatística descritiva dos dados. Os resultados obtidos apontam para um grande contingente de professores contratados temporariamente no período analisado (2015-2020). Verificamos que as vagas publicadas para concursos públicos são muito inferiores ao total de cargos vagos e, mesmo após a promoção de concursos públicos, a designação continuou sendo a principal forma de provisão de recursos humanos da SEE-MG. Nossos resultados também indicam que o professor designado possui participação reduzida na tomada de decisões da escola, sendo muitas das vezes silenciado e discriminado devido ao seu vínculo de trabalho temporário. Concluímos que a tendência da designação enquanto inserção temporária e precária como forma de manter os serviços em educação são típicas da acumulação flexível. As incertezas e inseguranças vividas pelos professores designados é reflexo dos imperativos das relações de produção e compromete a busca pela emancipação humana e traz prejuízos para a educação pública.