Percursos e desafios na construção da proposta pedagógica e curricular para a educação escolar indígena frente às intencionalidades ideológicas

Abstract

Para atender às exigências da legislação que determina as modalidades de ensino, é essencial que a Proposta Pedagógica e Curricular (PPC) de um município seja elaborada para fornecer orientações sobre conhecimentos, currículo e o papel dos professores no processo educacional e social dos estudantes ao longo do desenvolvimento humano. Diante desses pressupostos, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) de Lábrea está atualmente elaborando uma PPC própria e autônoma em consonância com as vigências legais. Assim, tem se considerado as diretrizes legais e as orientações da Gerência de Educação Escolar Indígena do Amazonas para fomentar os processos educacionais para povo nativo do Sul do Amazonas. No entanto, a tarefa é desafiadora, pois a educação escolar originária é uma conquista recente e ainda enfrenta muitas lacunas devido às estruturas políticas governamentais e a negação dos direitos aos povos nativos. A PPC atual da SEMEC, tem como objetivo fornecer suporte para as adequações legais necessárias para cumprir com as diretrizes e preceitos estabelecidos pelo Governo Federal para a educação escolar específica, diferenciada e bilíngue dos povos originários. O foco desta pesquisa é o problema decorrente da construção e implementação atual da PPC, que busca orientar a promoção curricular e pedagógica que reflita adequadamente a realidade da escola originária labrense, considerando a diversidade etnocultural e linguística dos quatro povos onde as escolas estão instaladas e contemplando as políticas nacionais e estatais que garantam o atendimento às especificidades da escola nativas.