Sistema mundial de avaliação da educação

Abstract

Esse artigo é produto da dissertação de mestrado da autora e busca compreender a função das Políticas Públicas Educacionais, sua relação com o desenvolvimento do país e com a globalização do sistema capitalista, o novo papel do Estado diante das políticas educacionais e as ações governamentais em prol de uma educação básica de qualidade para todos. Além disso, busca analisar seu atual foco voltado para as avaliações em larga escala dos resultados alcançados, característica que se origina da nova configuração do Estado Neoliberal que privatiza, regulamenta e avalia as ações sociais do país. Bem como suas reais implicações e intenções ao atingir o chão da escola. Para isso, será percorrido o período de 1990 até os dias atuais, destacando as principais formas de avaliação adotadas neste período, do Sistema Nacional de Avaliação Básica (SAEB) ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Serão verificados os objetivos desta política, sua forma de implementação e seus impactos na qualidade da educação brasileira. Serão utilizados autores como: Afonso (1998, 2000), Luckesi (1995), demais especialistas clássicos e críticos na área e documentos oficiais do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa (INEP), na Constituição Federal, Planos Nacionais de Educação, entre outros. Com base nas explanações aqui feitas, tentar-se-á concluir o papel real das políticas públicas educacionais baseadas nesse Estado Neoliberal e as possibilidades e fragilidades apresentadas na aplicação dos Programas Nacionais de Avaliação que o caracterizam. Para tal revelação, far-se-á uso do materialismo histórico com sua dialética de aparência e essência, que revelará as contradições do real e descreverá o movimento real do objeto, partindo do concreto para o abstrato, do real para o teórico.